Política de Privacidade

1. Introdução

A Refutar, escola de debate com sede em Belém do Pará (CNPJ a obter), trata com responsabilidade os dados pessoais dos participantes, interessados e visitantes do site. Esta política explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você tem em relação a eles.

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizado pela Refutar seguem as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você preenche o formulário de contato ou solicita informações sobre os programas:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando informado)
• Mensagem ou informações adicionais fornecidas voluntariamente

Adicionalmente, podemos coletar automaticamente dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, por meio de ferramentas de análise.

Base legal: os dados de contato são tratados com base no consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) ou no legítimo interesse da Refutar em responder solicitações de informação (art. 7º, IX).

Retenção: os dados de contato são mantidos por até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal que exija prazo diferente.

3. Uso dos dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder consultas e solicitações de informação sobre os programas
• Comunicar informações sobre turmas, datas e vagas disponíveis
• Gerir a relação com participantes inscritos nos programas
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

A Refutar não vende dados pessoais a terceiros e não os utiliza para fins de publicidade de outras empresas. O envio de comunicações de marketing, quando realizado, é baseado em consentimento e pode ser cancelado a qualquer momento.

4. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS
• Acesso aos dados restrito a pessoas com necessidade operacional
• Armazenamento em servidores com controles de acesso
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de uso. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies usados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

As preferências de cookies podem ser alteradas a qualquer momento na página de Política de Cookies ou por meio das configurações do seu navegador.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e obter cópia dos dados
• Correção: pedir a atualização de dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e legível
• Oposição: manifestar oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Reclamação: peticionar junto à ANPD (www.gov.br/anpd)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas externas. A Refutar não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo que você acesse.

8. Menores de idade

Os programas da Refutar são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menor coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo do documento. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail aos participantes inscritos ou por aviso no site. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da versão atualizada.